Tipo de Dados que recolhemos

Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:

• Rastreadores
• Dados de Utilização
• nome próprio
• apelido
• endereço de correio eletrónico

É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.

O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).

Modo e local de tratamento dos Dados

Métodos de tratamento

O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Local

Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Finalidades do tratamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:

• Distribuição e otimização do tráfego
• Infraestrutura de backend e alojamento
• Gestão de pagamentos
• Monitorização das infraestruturas

Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais

Distribuição e otimização do tráfego

Este tipo de serviço permite que esta Aplicação distribua o seu conteúdo através de servidores localizados em diferentes países e que otimize o seu desempenho.

Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e da forma como estes serviços são implementados. A sua função consiste em filtrar as comunicações entre esta Aplicação e o navegador do Utilizador.

Tendo em conta a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar as localizações para as quais é transferido o conteúdo suscetível de conter Informações Pessoais do Utilizador.

Gestão de pagamentos

Salvo indicação em contrário, esta Aplicação processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Esta Aplicação não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.

Infraestrutura de backend e alojamento

Este tipo de serviço tem como objetivo hospedar Dados e ficheiros que permitem que esta Aplicação funcione e seja distribuído ou fornecer uma infraestrutura pronta para executar funcionalidades específicas ou partes de esta Aplicação.

Alguns dos serviços enumerados abaixo, caso existam, poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.

Monitorização das infraestruturas

Este tipo de serviço permite que esta Aplicação monitorize a utilização e o comportamento dos seus componentes para que o seu desempenho, funcionamento, manutenção e resolução de problemas possam ser melhorados.

Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e do modo de implementação destes serviços, cuja função consiste em filtrar as atividades deste serviço (esta Aplicação).

Política de Cookies

Esta Aplicação utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.

Informação adicional para o Utilizador na União Europeia

Fundamento jurídico do tratamento

O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:

• O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
• a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
• o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
• o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.

Informação adicional sobre o período de conservação

Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Assim:

• Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
• Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.

O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.

Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.

O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:

• Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
• Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
• Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
• Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
• Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
• Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
• Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.

Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.

Informações sobre o direito de oposição ao tratamento

Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.

No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.

Como exercer estes direitos

Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.

Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados

Ações judiciais

Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.

Relatórios do sistema e manutenção

Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.

Informações não constantes da presente política

Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.

Alterações da presente política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.

No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados) / Informações Pessoais (ou Informações)

Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.

Informações Pessoais Sensíveis

Entende-se por Informações Pessoais Sensíveis quaisquer Informações Pessoais não disponíveis ao público e que revelem informações consideradas sensíveis nos termos da lei de privacidade aplicável.

Dados de utilização

Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.

Subcontratante

A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.

Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)

A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).

Esta Aplicação

Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.

Serviço

O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.

Venda

Entende-se por Venda qualquer troca de Informações Pessoais do Proprietário para qualquer terceiro mediante contrapartida pecuniária ou onerosa, tal como definida nas leis estaduais da privacidade dos EUA. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços nos termos de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pela lei aplicável, não constitui uma Venda das suas Informações Pessoais.

Partilha

Entende-se por Partilha qualquer partilha, aluguer, divulgação, difusão, disponibilização, transferência ou qualquer forma de comunicação verbal, escrita, por meios eletrónicos ou por outros meios das informações pessoais de um consumidor por parte da empresa a um terceiro para fins de publicidade comportamental intercontextual, mediante contrapartida pecuniária ou onerosa, incluindo transações sem contrapartidas pecuniárias entre qualquer empresa e qualquer terceiro para fins de publicidade comportamental intercontextual a favor de uma empresa, tal como definido nas leis de privacidade da Califórnia. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços nos termos de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pelas leis da privacidade da Califórnia, não constitui uma Partilha das suas informações pessoais.

Publicidade direcionada

Entende-se por Publicidade direcionada a exibição de anúncios a um consumidor em que a publicidade seja selecionada com base nas Informações Pessoais obtidas a partir das atividades desse consumidor ao longo do tempo e em vários websites ou aplicações online não afiliadas de modo a prever as preferências ou interesses do consumidor, tal como definidos nas leis estaduais da privacidade dos EUA.

União Europeia (ou UE)

No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookies

Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.

Rastreador

Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.

Informação jurídica

A presente declaração foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações.

A presente política está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.