Introdução

O presente documento informa o Utilizador sobre as tecnologias usadas por esta Aplicação para alcançar as finalidades descritas abaixo. As referidas tecnologias permitem ao Proprietário ter acesso à informação e conservar a mesma (por exemplo, através da utilização de um Cookie) ou utilizar recursos (por exemplo, executar um script) num dispositivo do Utilizador à medida que estes interagem com esta Aplicação.

Para simplificar, todas essas tecnologias são identificadas como "Rastreadores" neste documento – a menos que haja um motivo para as distinguir.
Por exemplo, enquanto os Cookies podem ser utilizados tanto em navegadores web como móveis, seria incorreto falar em Cookies no contexto de aplicações móveis, na medida em que são um Rastreador baseado no navegador web. Por este motivo, no contexto do presente documento, o termo Cookies apenas é utilizado nos casos em que se pretenda fazer referência específica a esse tipo de Rastreador.

Algumas das finalidades pelas quais os Rastreadores são utilizados poderão exigir também o consentimento do Utilizador. Sempre que seja prestado, o consentimento poderá ser retirado livremente em qualquer momento com base nas instruções constantes no presente documento.

Esta Aplicação utiliza Rastreadores geridos diretamente pelo Proprietário (os Rastreadores "próprios") e Rastreadores que permitem serviços prestados por terceiros (os Rastreadores de "terceiros"). Salvo disposição em contrário no presente documento, os terceiros prestadores de serviços têm acesso aos Rastreadores geridos pelos mesmos.
Os prazos de validade e caducidade dos Cookies e outros Rastreadores similares poderão divergir dependendo da duração estabelecida pelo Proprietário ou pelo respetivo prestador de serviços. Alguns deles caducam quando a sessão de navegação do Utilizador termina.
Para além do especificado nas descrições de cada uma das categorias abaixo, o Utilizador poderá encontrar informação mais precisa e atualizada relativamente à especificação dos períodos de duração, bem como outras informações relevantes - tais como a existência de outros Rastreadores - nos links que remetem para as políticas de privacidade dos respetivos terceiros prestadores de serviços ou entrando em contacto com o Proprietário.

Proprietário e Responsável pelo Tratamento

E-mail de contacto do Proprietário: info@ami.academy

Como esta Aplicação utiliza Rastreadores

Necessários

Esta Aplicação utiliza os chamados cookies "técnicos" e outros Rastreadores similares para realizar atividades que sejam estritamente necessárias para o funcionamento ou para a prestação do Serviço.

Technical trackers

Trackers duration:

Duração dos Rastreadores: indefinida

Rastreadores geridos por terceiros

Como gerir as preferências e dar ou retirar o consentimento neste serviço (esta Aplicação)

Sempre que a utilização de Rastreadores for baseada no consentimento, o Utilizador pode dar ou retirar esse consentimento ao definir ou atualizar as suas preferências no respetivo painel de escolhas de privacidade, disponível neste serviço (esta Aplicação).

Relativamente a quaisquer Rastreadores de terceiros, o Utilizador pode gerir as suas preferências através da respectiva hiperligação da recusa (quando exista), utilizando os meios indicados na política de privacidade do terceiro ou contactando o terceiro.

Como controlar ou eliminar Cookies e tecnologias similares nas definições do seu dispositivo

O Utilizador poderá utilizar as definições do seu próprio navegador para:

• Ver que Cookies ou outras tecnologias similares foram instaladas no dispositivo;
• Bloquear Cookies ou tecnologias similares;
• Limpar Cookies ou tecnologias similares do navegador.

No entanto, as definições do navegador não permitem o controlo granular do consentimento por categoria.

O Utilizador pode, por exemplo, encontrar informação sobre como gerir Cookies nos navegadores mais utilizados, nos seguintes links:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Apple Safari
• Microsoft Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Brave
• Opera

O Utilizador pode igualmente gerir determinadas categorias de Rastreadores utilizados em aplicações móveis através das definições do dispositivo aplicável, recusando, por exemplo, as definições de publicidade para dispositivos móveis, ou as definições de rastreamento em geral (os Utilizadores podem abrir as definições do dispositivo e procurar a definição em causa).

Consequências da recusa da utilização de rastreadores

Os Utilizadores são livres de decidir se querem ou não permitir a utilização de Rastreadores. No entanto, note que os Rastreadores ajudam o esta Aplicação a fornecer uma melhor experiência e funcionalidades avançadas aos Utilizadores (de acordo com os objectivos descritos neste documento). Portanto, se o Utilizador optar por bloquear o uso de Rastreadores, o Proprietário pode não conseguir fornecer recursos relacionados.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados) / Informações Pessoais (ou Informações)

Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.

Informações Pessoais Sensíveis

Entende-se por Informações Pessoais Sensíveis quaisquer Informações Pessoais não disponíveis ao público e que revelem informações consideradas sensíveis nos termos da lei de privacidade aplicável.

Dados de utilização

Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.

Subcontratante

A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.

Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)

A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).

Esta Aplicação

Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.

Serviço

O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.

Venda

Entende-se por Venda qualquer troca de Informações Pessoais do Proprietário para qualquer terceiro mediante contrapartida pecuniária ou onerosa, tal como definida nas leis estaduais da privacidade dos EUA. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços nos termos de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pela lei aplicável, não constitui uma Venda das suas Informações Pessoais.

Partilha

Entende-se por Partilha qualquer partilha, aluguer, divulgação, difusão, disponibilização, transferência ou qualquer forma de comunicação verbal, escrita, por meios eletrónicos ou por outros meios das informações pessoais de um consumidor por parte da empresa a um terceiro para fins de publicidade comportamental intercontextual, mediante contrapartida pecuniária ou onerosa, incluindo transações sem contrapartidas pecuniárias entre qualquer empresa e qualquer terceiro para fins de publicidade comportamental intercontextual a favor de uma empresa, tal como definido nas leis de privacidade da Califórnia. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços nos termos de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pelas leis da privacidade da Califórnia, não constitui uma Partilha das suas informações pessoais.

Publicidade direcionada

Entende-se por Publicidade direcionada a exibição de anúncios a um consumidor em que a publicidade seja selecionada com base nas Informações Pessoais obtidas a partir das atividades desse consumidor ao longo do tempo e em vários websites ou aplicações online não afiliadas de modo a prever as preferências ou interesses do consumidor, tal como definidos nas leis estaduais da privacidade dos EUA.

União Europeia (ou UE)

No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookies

Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.

Rastreador

Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.

Informação jurídica

A presente declaração foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações.

A presente política está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.